Novas regras da UE para viajar com animais exigem mais preparação

04-05-2026

As novas normas europeias para viajar com animais de estimação entre países da União Europeia entraram em vigor a 22 de abril e trazem critérios mais rigorosos em termos de documentação, controlo sanitário e rastreabilidade de cães e gatos.

Numa fase em que muitos portugueses começam a planear férias, a IATI Seguros alerta para a importância de preparar a viagem com antecedência, evitando contratempos de última hora.

O que muda com as novas regras

  • Passaporte europeu obrigatório
    Continua a ser essencial viajar com o passaporte do animal, agora com informação atualizada e completa: microchip, vacinas, histórico clínico e identificação.
  • Vacinação e requisitos sanitários
    A vacina contra a raiva deve estar dentro dos prazos legais, assim como eventuais tratamentos antiparasitários exigidos por alguns destinos.
  • Verificação prévia dos dados
    As autoridades recomendam confirmar se toda a informação no passaporte está correta antes da viagem.

Erros mais comuns dos viajantes

Segundo a IATI, há falhas frequentes que podem comprometer a deslocação:

  • Deixar a documentação para a última hora
  • Assumir que as regras são iguais em todos os países
  • Ignorar exigências das companhias de transporte
  • Não prever custos médicos ou logísticos no estrangeiro

Sofia Aguiar, responsável da IATI em Portugal, alerta que uma vacina fora de prazo ou um documento incompleto pode impedir a viagem.

Custos e imprevistos a considerar

Viajar com animais pode implicar despesas adicionais, como assistência veterinária, transporte ou situações inesperadas, como doença ou desaparecimento. Algumas soluções de seguro incluem coberturas específicas para estes casos, como apoio médico, repatriação ou substituição de documentos.

Consequências do incumprimento

As novas medidas pretendem reforçar o controlo e combater práticas ilegais, como a falsificação de documentos ou o tráfico de animais. Para os viajantes, o incumprimento pode resultar em:

  • Multas
  • Quarentena do animal
  • Recusa de entrada no país de destino
  • Obrigação de regresso ao país de origem.

Viajar com animais é cada vez mais comum, mas exige planeamento. Garantir que todos os requisitos estão cumpridos é essencial para uma viagem tranquila — tanto para os donos como para os seus companheiros de quatro patas.