Novas Regras para Turistas em Espanha em 2026

Com o aumento do turismo nos últimos anos, várias cidades e regiões de Espanha continuam a aplicar medidas para controlar o impacto do turismo excessivo. Algumas regras anunciadas anteriormente mantêm-se em vigor, enquanto outras sofreram alterações ou foram adiadas.

Antes de viajar para Espanha em 2026, vale a pena conhecer as principais atualizações para evitar multas, problemas no alojamento ou dificuldades na entrada no país.

1. Entrada em Espanha: ETIAS ainda não é obrigatório

Uma das informações mais divulgadas nos últimos anos dizia respeito ao ETIAS — o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.

No entanto, ao contrário do que tinha sido inicialmente previsto, o ETIAS ainda não entrou plenamente em vigor em 2025 nem no início de 2026. O sistema europeu continua em fase de implementação e deverá avançar apenas após a conclusão do novo sistema europeu de controlo de entradas e saídas (EES).

Assim:

• cidadãos portugueses e restantes cidadãos da União Europeia não necessitam de qualquer autorização adicional para entrar em Espanha;
• turistas de países fora da UE continuam, na maioria dos casos, a viajar segundo as regras atualmente aplicáveis.

Apesar disso, os controlos fronteiriços continuam mais rigorosos para viajantes extracomunitários, sendo recomendável viajar com:

• passaporte válido;
• comprovativos de alojamento;
• bilhete de regresso;
• seguro de saúde ou viagem, quando aplicável.

2. Restrições ao Alojamento Turístico continuam a aumentar

O combate à pressão imobiliária causada pelo turismo continua a ser uma prioridade em várias cidades espanholas.

Destinos como:

• Barcelona
• Palma de Maiorca
• Ibiza
• Málaga

mantêm regras mais apertadas para alojamentos turísticos de curta duração.

As autoridades continuam a:

• limitar novas licenças para apartamentos turísticos;
• reforçar inspeções a alojamentos ilegais;
• aplicar multas a proprietários e plataformas que não cumpram as regras locais.

Além disso, algumas regiões aumentaram as taxas turísticas cobradas aos visitantes.

3. Maior fiscalização de comportamentos em espaços públicos

Várias cidades espanholas continuam a aplicar multas a comportamentos considerados inadequados em zonas turísticas e residenciais.

Entre as infrações mais fiscalizadas estão:

• consumo de álcool na via pública;
• ruído excessivo durante a noite;
• festas em apartamentos turísticos;
• andar sem camisa ou em traje de banho fora das zonas de praia.

As multas variam conforme o município e podem atingir várias centenas de euros em casos de reincidência ou perturbação grave da ordem pública.

Cidades como Barcelona, Málaga, Alicante e Palma continuam particularmente atentas a este tipo de situações durante o verão.

4. Mais praias e espaços públicos livres de fumo

A tendência de criação de zonas sem fumo continua a crescer em Espanha.

Várias praias das Ilhas Baleares, Catalunha e outras regiões costeiras mantêm restrições ao consumo de tabaco. Em algumas praias, fumar pode resultar em multa.

No entanto, estas regras não são nacionais e dependem das decisões de cada município ou região autónoma.

Por isso, antes de fumar numa praia espanhola, é aconselhável verificar a sinalização local.

5. Taxas turísticas e ambientais mantêm-se em alta

O turismo sustentável continua a ser uma prioridade em várias regiões espanholas.

As Ilhas Baleares, Catalunha e outros destinos turísticos continuam a cobrar taxas ambientais destinadas a:

• manutenção urbana;
• preservação ambiental;
• gestão do excesso de turismo.

O valor pago pelos visitantes depende:

• do tipo de alojamento;
• da localização;
• da época do ano.

Em períodos de maior procura, os valores tendem a ser mais elevados.

Conclusão

Espanha continua a ser um dos destinos turísticos mais procurados da Europa, mas as autoridades estão cada vez mais focadas em controlar os impactos do turismo de massas.

Embora algumas notícias anteriores tenham antecipado medidas que acabaram adiadas — como o ETIAS —, muitas regras relacionadas com:

• alojamento turístico,
• comportamento em espaços públicos,
• taxas ambientais,
• restrições em praias,

continuam em vigor e até foram reforçadas em algumas regiões.

Antes de viajar, é aconselhável confirmar as regras específicas da cidade ou região espanhola que pretende visitar, já que muitas normas variam de município para município.