Passaporte em Portugal: passo a passo simples e atualizado

26-02-2026

Em Portugal, tirar ou renovar o passaporte eletrónico português (PEP) envolve vários passos e tem taxas que variam conforme o tipo de serviço e o prazo de entrega. Eis um resumo claro e prático:

1. Requisitos essenciais

Antes de tudo, precisa de:

Ser cidadão português (ter a cidadania) — através de nascimento, naturalização, etc.
Ter o Cartão de Cidadão válido (obrigatório para fazer o passaporte).

2. Onde e como pedir

Pode fazer o pedido presencialmente (sempre obrigatório para recolha de dados biométricos):

Conservatórias do Registo Civil ou Lojas do Cidadão em território nacional.
Lojas do Passaporte no aeroporto de Lisboa ou Porto — ideal para pedidos urgentes.
Consulados / Embaixadas portuguesas no estrangeiro, se estiver fora de Portugal.
Agendamento gratuito do atendimento pode ser feito online (portal SIGA ou SIGA App).

No momento do atendimento presencial irá tirar foto, impressões digitais e assinatura.

3. Valores (2026)

O preço varia conforme o tipo de serviço e onde recebe o passaporte:

Pedido normal (prazo padrão)

Levantamento no balcão: ~65€
Entrega em casa (Portugal): ~75€
Entrega em casa (estrangeiro): ~95€

Pedido expresso (rápido)

Balcão: ~85€
Casa (PT): ~95€
Casa (estrangeiro): ~115€

Pedido urgente

Balcão: ~95€
Casa (PT): ~105€
Casa (estrangeiro): ~125€

Urgente no Aeroporto de Lisboa (mesmo dia)

Normal: ~100€
Passageiro frequente (mais páginas): ~135€ (Passageiro frequente é um passaporte com mais páginas, útil para quem viaja muito).

4. Prazos de entrega

Normal: cerca de 5 dias úteis.
Expresso: cerca de 2 dias úteis.
Urgente: cerca de 1 dia útil.
Aeroporto (Urgente): mesmo dia (se pedido até às 11h).

5. Documentos que normalmente precisa

Cartão de Cidadão (válido)
Comprovativo de agendamento (se agendou)
Meio de pagamento da taxa (multibanco/cartão/no balcão)

👉 Se for para menor de idade, um dos pais ou responsável tem de acompanhar e apresentar documentos de representação.

Passaporte para estrangeiros (caso especial)

Se é estrangeiro legalmente a residir em Portugal e não pode obter passaporte do seu País, há um regime especial:

Custo: 111 €
Pedido através de email e depois recolha biométrica no IRN.