Novo controlo de fronteiras na União Europeia

A partir deste domingo entra em vigor o Entry/Exit System (EES) para cidadãos de fora da União Europeia.  

O QUE É O EES?

O Entry/Exit System (EES) é um sistema digital da União Europeia que:

• Substitui o carimbo no passaporte;

• Regista automaticamente entradas e saídas de cidadãos de fora da UE/EEE/Suíça;

• Usa biometria (foto e impressões digitais) para confirmar a identidade;

• Controla o tempo máximo de estadia (90 dias em cada 180 dias);

• Reforça a segurança e combate à imigração irregular.

QUEM PRECISA REGISTAR-SE NO EES?

✅ Aplicável a:

• Viajantes de países terceiros (fora da UE/EEE/Suíça);

• Que entrem em território Schengen para estadias curtas (até 90 dias);

• Inclui turistas, viajantes de negócios, familiares, etc.;

• Mesmo que o país tenha isenção de visto (ex: Brasil, EUA, Reino Unido).

❌ Não se aplica a:

• Cidadãos da UE, EEE e Suíça;

• Pessoas com autorização de residência válida num país Schengen;

• Titulares de vistos de longa duração (estudo, trabalho, etc.);

• Categorias especiais (diplomatas, equipas de transporte, etc.).

COMO FUNCIONA NA PRÁTICA

1️⃣ Primeira entrada após 12 de outubro

Ao chegar a uma fronteira da UE (ex.: aeroporto de Lisboa, Madrid ou Paris):

• O viajante vai a um quiosque de autoatendimento (EES Kiosk);
• Insere o passaporte;
• É feita captura facial e impressões digitais (4 dedos);
• Confirma dados pessoais e viagem;
• Recebe um recibo/indicação eletrónica;
• Dirige-se ao controlo de fronteira (agente da polícia).

O agente confirma o registro e autoriza a entrada.

2️⃣ Entradas seguintes

• O sistema já reconhecerá o viajante (foto + impressões digitais);

• A passagem será mais rápida, sem necessidade de novo registro biométrico.

TEMPO EXTRA NAS FRONTEIRAS

• Nos primeiros meses, esperam-se filas e atrasos nos aeroportos e fronteiras terrestres/maritimas;

• As autoridades recomendam chegar mais cedo ao aeroporto (mínimo 3h antes de voos internacionais);

• Vários países (incluindo Portugal e Espanha) estão a instalar quiosques adicionais para reduzir filas.

DADOS RECOLHIDOS

O EES guardará:

• Nome e nacionalidade;

• Data, local e hora de entrada/saída;

• Tipo de viagem (com visto ou isento);

• Impressões digitais e imagem facial;

• Informações de passaporte.

Esses dados ficam armazenados até:

• 3 anos, se o viajante sair dentro do prazo legal;

• 5 anos, se ultrapassar o tempo permitido (overstay).

ETIAS — O PRÓXIMO PASSO

Após o EES, será lançado (previsto para 2026) o ETIAS, uma autorização eletrónica de viagem semelhante ao ESTA dos EUA.

• Será exigida antes da viagem, para entrar no espaço Schengen;

• O EES e o ETIAS funcionarão em conjunto.

DICAS ÚTEIS

• Verifique se o seu passaporte é legível por máquina (MRZ) — quase todos os modernos são;

• Guarde comprovativos de entradas e saídas, especialmente nos primeiros meses do sistema;

• Confirme se o País por onde entra no Schengen já ativou o EES (nem todos os pontos fronteiriços estarão operacionais logo no primeiro dia).